STF

Governador questiona decreto paulista que limita incentivos fiscais à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e pede intervenção do STF para proteger o pacto federativo e a economia local

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão inclui uma série…

Rafael Fera (Podemos-RO) é um dos candidatos que podem já assumir. Determinação do TSE vem em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)

STJ rejeita recursos do governo, e processo segue para última instância no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral.Por unanimidade, os ministros…

Presidente da Câmara pede que nova interpretação do Supremo só produza efeitos a partir de 2026; deputado de Rondônia pode ser substituído por suplente do Podemos

Apesar das decisões judiciais favoráveis à retirada dos invasores e das condenações contra o Estado por omissão, o Legislativo estadual escolheu outro caminho: criar uma nova lei para “resolver o problema”.