Ex-presidente da ALE-RO, Maurão de Carvalho, deixa prisão
STJ concede liberdade a ex-presidente da ALE-RO Maurão de Carvalho por prescrição após 14 anos de processo.
Navegação na tag
STJ
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
Sindsef comemora decisão do STJ que confirma direito ao RSC para professores aposentados
O presidente do Sindsef, Almir José Silva, celebrou a conquista dos professores
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas
Jaru: Reviravolta no processo do Canaã, ministro do STJ cancela decisão da justiça de RO e determina seu retorno ao inicio
Imperfeiçoes nas ações inicias no processo de reintegração de posse, ensejou a nulidade dos julgados
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália
O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.