STJ

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes dos 33 ministros da corte. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (19) e será…

Para ministro Rogerio Schietti Cruz, não há ilegalidade na prisão

STJ rejeita recursos do governo, e processo segue para última instância no STF

STJ concede liberdade a ex-presidente da ALE-RO Maurão de Carvalho por prescrição após 14 anos de processo.

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

O presidente do Sindsef, Almir José Silva, celebrou a conquista dos professores

Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições