MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ
Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ
Navegação na tag
STJ
Decisão do STJ anula julgamento do Tribunal de Justiça de Rondônia em caso envolvendo Maurão de Carvalho
Competência e impedimento no centro da anulação da sentença; ministro Schietti Cruz determina novo julgamento
Sindsef informa que já possui ação coletiva do Pasep e alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União
Sindsef/RO esclarece a seus filiados que a assessoria jurídica da entidade ...
STJ reconhece prescrição e arquiva condenação criminal contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho
O Ministro Antônio Saldanha do STJ declarou prescrita a condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros.
STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Após constatar grande dificuldade para obter informações das autoridades estaduais, a PGR pediu ao STJ a federalização de 11 inquéritos, instaurados para investigar homicídios e casos de tortura