STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas
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Jaru: Reviravolta no processo do Canaã, ministro do STJ cancela decisão da justiça de RO e determina seu retorno ao inicio
Imperfeiçoes nas ações inicias no processo de reintegração de posse, ensejou a nulidade dos julgados
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália
O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.
MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ
Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ
Decisão do STJ anula julgamento do Tribunal de Justiça de Rondônia em caso envolvendo Maurão de Carvalho
Competência e impedimento no centro da anulação da sentença; ministro Schietti Cruz determina novo julgamento
Sindsef informa que já possui ação coletiva do Pasep e alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União
Sindsef/RO esclarece a seus filiados que a assessoria jurídica da entidade ...
STJ reconhece prescrição e arquiva condenação criminal contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho
O Ministro Antônio Saldanha do STJ declarou prescrita a condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros.