Supremo

Presidente da Câmara pede que nova interpretação do Supremo só produza efeitos a partir de 2026; deputado de Rondônia pode ser substituído por suplente do Podemos

Partido acusa omissão do Poder Público e busca garantir pavimentação no Supremo

Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados

Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira