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Supremo
Reunião virtual discute contratação de banca jurídica para garantir reflexos do piso nacional do magistério nas carreiras
Câmara tenta manter mandato de Lebrão e outros 6 deputados e recorre ao STF contra mudança nas regras das sobras eleitorais
Presidente da Câmara pede que nova interpretação do Supremo só produza efeitos a partir de 2026; deputado de Rondônia pode ser substituído por suplente do Podemos
PSDB leva luta pela BR-319 ao STF: uma rodovia para conectar a Amazônia
Partido acusa omissão do Poder Público e busca garantir pavimentação no Supremo
Supremo segue parecer do MPF e determina fim das revistas íntimas vexatórias de rotina em presídios brasileiros
Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF altera composição da Câmara com nova regra das sobras eleitorais; Lebrão perde o mandato
Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
