TRE-RO

Corte julgou improcedente, por unanimidade, o requerimento de declaração de elegibilidade apresentado pelo ex-senador para as eleições gerais de 2026. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Decisão unânime da Corte Eleitoral aponta irregularidades graves em despesas de campanha e condena legenda a devolver recursos públicos

A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoralUma representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) questiona o uso de sobrenome…

Decisão também nega parcelamento de valores e suspensão de restrições, citando falhas documentais ainda não corrigidas pelo partido

Recurso em instância superior decidirá se a diplomação após recontagem de votos será mantida

Corte conclui que compartilhamento de imagem adulterada, ainda que sem autoria, configura irregularidade prevista na legislação

TRE-RO manteve multa de R$ 8 mil aplicada a Ana Cláudia Mesquita e ao partido por propaganda irregular identificada em quatro locais de votação