TRE-RO

Registro foi aprovado de forma monocrática pela relatora Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, que se baseou em liminar do STJ para afastar, por ora, qualquer obstáculo relacionado à condenação do deputado.

Dias após ter mantida condenação por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por ato doloso de improbidade administrativa, o deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) enfrenta agora uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu tutela de urgência ao ex-senador Acir Gurgacz e suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia julgado improcedente o Requerimento de Declaração de…

Corte julgou improcedente, por unanimidade, o requerimento de declaração de elegibilidade apresentado pelo ex-senador para as eleições gerais de 2026. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Decisão unânime da Corte Eleitoral aponta irregularidades graves em despesas de campanha e condena legenda a devolver recursos públicos

A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoralUma representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) questiona o uso de sobrenome…

Decisão também nega parcelamento de valores e suspensão de restrições, citando falhas documentais ainda não corrigidas pelo partido