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TRF1
O TRF1 negou a apelação de um Policial Federal para receber aposentadoria integral de acordo com a LC nº 51/95
Decisão do TRF1 garante transposição para servidor aposentado de Rondônia
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece o direito à Transposição de servidor aposentado. Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado transposto do Estado de Rondônia por meio de decisão da 1ª Vara da…
Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
Em seu recurso, a servidora fundamentou a sua pretensão na especial proteção constitucional à família, presente nos arts. 226 e 227 da Constituição Federal
Bolsonaro assina Decreto da Transposição de servidores até 1987
Até 1987 era o que já estava previsto e sendo feito pela EC 60, nada mais
TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para menu de luxo
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida nessa segunda-feira (06/05/2019) pela primeira instância da Justiça…
Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da conta de luz em Rondônia
O deputado federal Léo Moraes, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília (DF), afirmou que “o povo rondoniense está sofrendo com a alta tarifa de energia aplicada no…
URGENTE: Presidente do TRF1 derruba liminar e Energisa vai poder aplicar reajuste de até 27% nas contas dos rondonienses
Decisão foi nesta quarta-feira, 16. Veja a íntegra
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nesta quarta-feira, 16/01, a liminar que impedia o reajuste de até 27% nas contas de energia em Rondônia. A decisão ocorreu na ação…