Desde 2007 o auxílio dado a pacientes em Tratamento Fora do Domicilio é de R$ 24,75 por dia. Ministério Público e Defensorias Públicas pedem correção pela inflação referente aos dez anos
O Ministério Público Federal, Ministério Público de…
O desembargador Federal do TRF1 Jamil Rosa de Jesus Oliveira rejeitou pedido da União em ação cautelar para suspender os efeitos da decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Porto Velho que acolheu a ação ordinária proposta pelo Sindicato dos…