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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia mantém Alex Testoni no cargo de prefeito de Ouro Preto d’Oeste

Decisão também abrange o vice, Peragibe Félix. Advogada falou a respeito dos desdobramentos da sessão

Decisão também abrange o vice, Peragibe Félix. Advogada falou a respeito dos desdobramentos da sessão

Porto Velho, RO – O trabalho desenvolvido pela advogada Ariane Maria Guarido Xavier surtiu efeito e tanto prefeito quanto vice de Ouro Preto d’Oeste foram mantidos em seus respectivos cargos pelo Tribunal Regional de Rondônia (TRE/RO).

O procurador Bruno Chaves representou o Ministério Público Eleitoral (MPE/RO) na sessão.

A deliberação foi sacramentada na última quinta-feira, dia 28.

O recurso pedindo a cassação dos seus diplomas foi rejeitado pelos magistrados, e a decisão conserva os resultados democráticos beneficiando o atual chefe do Executivo municipal Alex Testoni e Peragibe Félix.

“O resultado foi o seguinte: cinco votos a um, para manutenção da chapa. E todos os votos para a manutenção do prefeito Alex Testoni no cargo. O único voto contrário visou a queda do vice, Peragibe Félix, porém, caso a visão minoritária fosse concretizada, o chefe do Executivo municipal também seria mantido pelo princípio da relativização da indivisibilidade da chapa”, declarou Ariane Maria Guarido.

PARTICIPARAM DO JULGAMENTO:

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