Categoria promete “greve sanitária” caso medidas de segurança não sejam respeitadas. Alguns órgãos já definiram data para o retorno
Trabalhando de casa há cinco meses, parte dos servidores públicos federais voltarão a dar expediente nas repartições nas próximas semanas. Ao todo, oito ministérios planejam o retorno ou já estão com parte dos seus empregados em trabalho presencial.
Esse movimento começou nos órgãos diretos e indiretos da administração pública. Na última semana, 9,8 mil servidores voltaram ao trabalho presencial.
Atualmente, 347,9 mil empregados estão dando expediente de casa. Há 15 dias o total era de 357,7 mil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, 61% do quadro está em home office.
Alguns órgãos determinaram data para o regresso. É o caso do Ministério das Comunicações. Lá, os servidores retornam em 8 de setembro. No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o teletrabalho era permitido até a última sexta-feira (14/8). Com o fim da validade, os servidores são obrigados a retornar nesta segunda-feira (17/8). No Ministério da Educação, as discussões estão avançadas para se definir o retorno.
Os ministérios de Minas e Energia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Desenvolvimento Regional; e da Defesa estão com parte dos servidores em trabalho presencial.
Por lei, os órgãos têm autonomia para conduzir o processo de organização das atividades presenciais bem como pela opção ou manutenção do trabalho remoto. Foi uma determinação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.
Veja a situação por órgão:
Ministério das Comunicação – retorno em 8 de setembro
Ministério da Educação – está avaliando o retorno, mas sem data definida
Ministério do Minas e Energia – sem data, mas com 25% dos servidores já em trabalho presencial
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
Órgãos da Presidência da República – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
Ministério do Desenvolvimento Regional – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
Ministério da Defesa – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
Ministério da Saúde – não há uma orientação geral para retorno presencial
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – estabeleceu trabalho remoto, presencial e semipresencial
Ministério da Economia – sem data
Banco Central – sem data
Controladoria Geral da União (CGU) – sem data
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Cidadania; do Turismo, das Relações Exteriores (MRE); do Meio Ambiente; e a Advocacia-Geral da União (AGU) não responderam.
Por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o funcionalismo foi afastado das repartições em 12 de março. Desde então, a maior parcela dos empregados do governo está em atividades remotas.
O teletrabalho deve continuar recorrente no funcionalismo. Contudo, deverá seguir novas regras a partir de 1º de setembro, quando entra em vigor uma portaria que regulamenta essa modalidade de trabalho na administração pública federal.
“Greve sanitária”
Em comum, o governo federal garante que tem mantido protocolos de segurança para o retorno e para os servidores que estão em trabalho presencial.
Os órgãos citam como exemplo a suspensão de eventos presenciais, cancelamento de viagens nacionais e internacionais, reforço das medidas de higiene, desinfecção nas instalações físicas e testagem de servidores.
Contudo, as entidades que representam a categoria reclamam das condições. Treze sindicatos planejam deflagrar uma greve sanitária. O ato é, na prática, a recusa de retorno presencial ao trabalho. Eles prometem não prejudicar os serviços prestados.
“É inaceitável o retorno ao trabalho presencial no momento que em vários estados têm um crescimento da doença. É importante ressaltar que o trabalho remoto está atendendo as necessidades da instituição e cuidado da saúde do trabalhador”, critica a Secretária de Administração da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Jussara Griffo.
A entidade lançou um canal de denúncia para juntar relatos de descumprimento de medidas de segurança ou más condições de trabalho presencial. Mensagens podem ser enviadas no WhatsApp (61) 98357-4114.
Práticas como distanciamento dos trabalhadores nas estações de trabalho, disponibilidade de álcool em gel, de máscaras, entre outros, são apontados como insuficientes nos órgãos públicos.
Apesar das críticas, o governo diz que está “acompanhando todas as orientações legais e medidas indicadas para a prevenção à propagação do novo coronavírus, assim como tem adotado procedimentos e processos que apoiem a prevenção a todos os seus colaboradores”.
Metrópoles