MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial da União
A MP foi assinada nessa terça-feira (10) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto
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A MP foi assinada nessa terça-feira (10) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto
Parlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida
Reunião serviu para orientações gerais da campanha, condutas vedadas dos candidatos e locais de votação no dia 24 de novembro
Na prática, a NAV Brasil é uma divisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que agora passará a cuidar apenas da administração da infraestrutura aeroportuária
A medida foi adotada para que seja criada uma rotina pelos órgãos ambientais de encaminhamento de notícia sobre os autos de infração relativos à queimadas, para que sejam tomadas as medidas pertinentes no âmbito cível e criminal
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de duas servidoras públicas e de um ex-secretário de saúde do Município de Alta Floresta do Oeste, por falsidade ideológica, de forma continuada. No período de novembro de 2015 a abril de 2016, os denunciados adulteraram folhas de ponto, deixando de anotar pelo menos 43 faltas ao […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai alterar o horário de expediente de todas as suas unidades a partir desta segunda-feira (28/5), e enquanto durar a paralisação dos caminhoneiros, passando a funcionar no horário das 7 às 13 horas. A mudança de horário de expediente foi estabelecida por meio da Portaria n° 623/2018 assinada […]