Começa hoje o horário eleitoral gratuito

Campanha eleitoral terá uma duração menor que as eleições passadas em razão da Reforma Eleitoral. A veiculação de propaganda política paga está proibida,  assim como peças que ataquem de forma degradante adversários.

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF).

O conteúdo da propaganda eleitoral em TV ou rádio é de inteira responsabilidade do político, partido ou coligação. O partido ou coligação que veicular propaganda com intuito de degradar ou ridicularizar algum adversário político está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito.

Em Porto Velho, o atual prefeito, Mauro Nazif, da Coligação “Porto Velho Mais Forte” (PDT, PSB, PV, PSD, PCdoB, Solidariedade) terá 4min40 por dia. O candidato Williames Pimentel, da Coligação “Por Amor a Porto Velho” (PRB, PMDB, DEM, PRTB) terá 4min16. O terceiro maior tempo será de Léo Moraes, da Coligação “Abrace Porto Velho” (PP, PTB, PTN, PSC, PPS, PROS) com 3min56. O petista Roberto Sobrinho vem a seguir com 2min42. Hildon Chaves, da Coligação “Juntos por uma Porto Velho Melhor” (PSDB, PSDC) terá 2min20. O deputado Ribamar Araújo, da Coligação “Para Orgulhar Porto Velho” (PSL, PR) contará com 1min34 e Nascimento Antônio da Silva, o “Pimenta”, do PSOL terá 28 segundos.