Jaqueline Cassol diz que vai trabalhar para derrubar veto de Bolsonaro a projeto de distribuição de absorventes
Jaqueline Cassol participou da tramitação como relatora na Câmara. Ela juntou proposições de outros projetos semelhantes ao texto final
Jaqueline Cassol participou da tramitação como relatora na Câmara. Ela juntou proposições de outros projetos semelhantes ao texto final
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) reagiu ‘indignada’ ao veto presidencial publicado no Diário Oficial Da União (DOU) desta quarta-feira (7) à previsão de distribuir gratuitamente absorventes a estudantes de baixa renda da rede pública de ensino. Em suas redes sociais, a deputada disse que vai trabalhar bara derrubar o veto no Congresso.
A proposta (PL 4.968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A intenção era combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
Jaqueline Cassol participou da tramitação como relatora na Câmara, ela juntou proposições de outros projetos semelhantes ao texto final, como os da deputada Tábata Amaral (Sem partido, SP), o então deputado Boca Aberta, entre outros.
Indignada com a decisão do presidente em vetar a distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres de vulnerabilidade extrema. O projeto foi amplamente estudado para garantir a dignidade menstrual às brasileiras. Vamos trabalhar para derrubar o veto em plenário.
— Jaqueline Cassol (@jqcassol) October 7, 2021
Na quarta (07/10) o presidente Jair Bolsonaro aprovou com vetos a proposta, anulando o inciso que tratava do fornecimento gratuito de absorventes.
Com os vetos interpostos por Bolsonaro, o alcance da nova lei ficou restrito à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que tem como objetivos combater a precariedade menstrual, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações de proteção à saúde menstrual.
Foi mantida a obrigatoriedade do poder público de promover campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a mulher.
A nova lei determina também que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública.
‘Para desgastar’
Nesta manhã (08) o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender seu veto ao projeto: “É irresponsabilidade apresentar um projeto sem apontar a fonte de custeio. Isso é feito proposital, para desgastar. Por que o PT não fez isso quando estava no poder?”, questionou.
“Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Se eu sanciono, é crime de responsabilidade. Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar.”