Operação Greenfield: MPF denuncia 26 pessoas por fraudes contra planos

A força-tarefa da Operação Greenfield denunciou 26 pessoas em três novas ações penais que investigam fraudes ocorridas entre 2009 e 2014 contra três entidades de previdência complementar, de acordo com informações divulgadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal nesta segunda-feira (7).

Os crimes contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Petros (Plano Petros do Sistema Petrobras) e Postalis (Instituto de Previdência Complementar) foram viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner.

Como ocorria

As fraudes aconteceram entre 2009 e 2014. Diretores dos fundos de pensão, em parceria com executivos do Multiner e com empresas de consultoria, agiram para aprovar aportes milionários no Multiner – mesmo em um cenário de desequilíbrio e incapacidade financeira da empresa. Os artifícios para engendrar tais operações envolveram a superavaliação da empresa, o uso de laudos falsos e a minimização dos riscos envolvidos nos financiamentos realizados. Além disso, as investigações revelaram que as consultorias contratadas para fazer a valoração do Multiner e para orientar quanto à decisão pelos aportes eram empresas especializadas em design de interiores e em suporte técnico de serviços de TI. Ou seja, sob o pretexto de consultar empresas de “notória especialização”, foram contratadas instituições sem qualquer expertise que pudesse fundamentar investimentos milionários com recursos de terceiros.

Nesse contexto, as denúncias esclarecem também a complexidade envolvida nos negócios e as necessárias condutas de diligência, cuidado e segurança que deveriam ter sido observadas nas aprovações dos investimentos. O FIP Multiner englobava, ao menos no papel, dezenas de usinas hidrelétricas, o que, por si só, denotaria a necessidade de conhecimento relevante a fim de endossar as aplicações. No entanto, invariavelmente a atitude dos diretores dos fundos foi de negligência e de omissão, em prejuízo dos pensionistas ou investidores.

“Todo o processo que culminou com os atos de gestão fraudulenta aqui já narrados, geraram o enriquecimento indevido da holding Muttiner S/A, e, consequentemente, de seus controladores”, em prejuízo aos fundos de pensão: 100% dos investimentos realizados pelos cotistas no FIP foram perdidos.

Os acusados vão responder por gestão fraudulenta e desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros. Além das penas de prisão, os procuradores pedem pagamento de R$ 3,1 bilhões em danos moral e social e a devolução dos produtos dos crimes, calculados em cerca de R$ 1 bilhão.

Com informações de EBC e MPF