Vigilantes realizam manifestação em frente à prefeitura de Porto Velho

Cerca de 300 vigilantes foram demitidos após anulação de licitação.  Manifestantes buscavam conversar com prefeito sobre contrato vencido.

Cerca de 100 vigilantes realizaram uma manifestação em frente à prefeitura de Porto Velho nesta quarta-feira (4). De acordo com os manifestantes, o objetivo do grupo era conversar com o atual prefeito, Hildon Chaves (PSDB), sobre a demissão de quase 300 trabalhadores que atuavam na Secretaria Municipal de Sáude (Semusa) e demais orgãos da área, após o anulação de licitação de segurança em unidades de saúde da capital.

Segundo presidente da Associação dos Vigilantes e Agentes de Portaria (AVAP), Willian Ferreira, a demissão dos trabalhadores ocorreu na terça-feira (3), quando o contrato foi encerrado e a empresa precisou demitir os funcionários.

“O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) anulou a licitação que a empresa havia ganhado. Segundo eles, há uma fraude nos números. Por isso a empresa Columbia precisou demitir tantos vigilantes. Hoje nós viemos aqui para conversar com o prefeito, para ele nos dar uma posição. Sabemos que ele não tem culpa, mas como ele é prefeito nós precisamos que ele nos ajude”, disse Ferreira.

A vigilante Rosana Rosa foi uma das 300 pessoas demitidas pela empresa por conta da anulação da licitação. “A empresa nos avisou que tinha ganhado em dezembro, quando uma semana atrás o dono nos informou que o contrato havia sido anulado e, por isso, seríamos demitidos. Eu tenho quatro filhos para criar. Sou mãe solteira e não tenho de onde tirar dinheiro com essa demissão”, disse Rosa.

Licitação cancelada por indícios de fraude

Conforme o dono da empresa, que prefere não se identificar, antes da anulação a empresa de vigilância estava em dia com a documentação. “Ganhamos a licitação só ia homologar quando o TCE anulou a Procuradoria Geral do Município recorreu e saiu na terça (3). Saiu a liminar que indeferia a licitação. Logo eu precisei demitir meus funcionários. O pior de tudo isso e que todos os órgãos municipais de saúde estão sem segurança, pois como venceu o contrato não há vigilantes”, disse.

Resposta da prefeitura

O prefeito Hildon Chaves explicou que havia na administração passada um processo licitatório em andamento para a contratação da empresa de vigilância que prestaria serviço à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Mas por conta de uma irregularidade encontrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a licitação foi cancelada, o que prejudicou a contratação de uma nova empresa para manter os empregos dos vigilantes.

Hildon Chaves também confirmou que pedirá um estudo à Procuradoria Geral do Município (PGM) para saber se é possível estabelecer no edital da licitação que será realizada, a contratação dos mesmos trabalhadores que ficaram sem emprego com o encerramento do contrato na última terça-feira.

“O município não pode fazer um contratado emergencial porque não há orçamento previsto e na administração pública fazer contratação sem empenho de despesa é crime. Se fizer isso, o prefeito será condenado por improbidade administrativa. E por ter vindo do Ministério Público, mas do que ninguém o prefeito sabe dos trâmites legais e não fará nada que fira a legalidade”, disse aos vigilantes.