Das 40 Unidades de Conservação criadas em Rondônia, 37 precisam ser transferidas da União para o Estado
A criação de grande número de Unidades de Conservação em Rondônia aconteceu como exigência do Banco Mundial para liberação do financiamento
A criação de grande número de Unidades de Conservação em Rondônia aconteceu como exigência do Banco Mundial para liberação do financiamento
Para debater sobre as Unidades de Conservação (UC) de Rondônia, uma reunião foi realizada na última sexta-feira (31), na Superintendente de Patrimônio da União (SPU), a pedido do Tribunal de Contas do Estado para que outras medidas sejam implementadas para que as UCs sejam transferidas da União para o Estado. Atualmente, das 40 Unidades de Conservação criadas em Rondônia, 37 precisam ser transferidas.
A criação de grande número de Unidades de Conservação em Rondônia aconteceu como exigência do Banco Mundial para liberação do financiamento para o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro), entre 1990 e 1995.
O governador Marcos Rocha e o superintendente da Sepat, Constantino Erwen, entendem que, com a transferência das áreas para o Estado, será possível atender a grande demanda da regularização fundiária, trazendo, com isso, uma salto na questão social da população e econômica para Rondônia.
A próxima reunião está marcada para a quarta-feira (5), onde serão colocadas na mesa as propostas das diversas pastas para a organização das UCs e sua transferência para o Estado.
A reunião contou com a participação Superintendente da SPU, Elias dos Santos Cavalcante, o Superintendente do Incra Erasmo Tenório da Silva, o Diretor da Superintendência Estadual de Patrimônio e regularização fundiária (SEPAT), Jorge Luiz Mello da Costa, e o Coordenador do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marc Uiliam Reis, além de técnicos das Superintendências, Incra e TCE.
Por Edu Félix/secom