Procon-SP notifica Whatsapp por apagão; multa pode chegar a R$ 10 milhões
Órgão de defesa do consumidor quer saber motivos que levaram à pane e indicou que falhas internas não eximem a plataforma de responsabilidade.
Órgão de defesa do consumidor quer saber motivos que levaram à pane e indicou que falhas internas não eximem a plataforma de responsabilidade.
O Procon-SP informou, nesta terça-feira (5), que vai notificar o WhatsApp devido ao “apagão” que deixou o aplicativo de troca de mensagens fora de operação nesta segunda (4).
De acordo com o órgão paulista de defesa do consumidor, o aplicativo também poderá ser multado, caso haja o entendimento de que a pane causou danos morais e materiais notórios à população. A multa pode atingir cerca de R$ 10,7 milhões.
O valor é calculado a partir da “gravidade da infração, da vantagem auferida e da condição econômica do fornecedor”, disse, por nota, o Procon.
O WhatsApp, o Facebook e o Instagram, todos pertencentes ao conglomerado de mídias sociais de Mark Zuckerberg, ficaram inoperantes em nível global. No Brasil, a pane durou entre seis e sete horas.
Segundo Fernando Capez, presidente do Procon-SP, “muitas pessoas sofreram prejuízos em razão da prestação deficiente do serviço”.
Além de a falha ter impedido a comunicação de pessoas em todo o globo, muitos negócios que utilizam o aplicativo para comercializar produtos e serviços registraram perdas no faturamento devido ao erro.
De acordo com Capez, o Procon-SP vai buscar saber do aplicativo os motivos que causaram a interrupção do serviço de troca de mensagens e, a partir das explicações dadas pela empresa, avaliar quais medidas serão tomadas.
O presidente do órgão exemplificou que só um evento de grande magnitude e fora de controle da empresa poderia livrar o aplicativo de sanções administrativas. “Somente um caso fortuito externo, um terremoto, um evento muito forte, poderá isentar o WhatsApp de responsabilidade”, afirmou.
“Falhas internas não eximem de responsabilidade a prestadora de serviço”, completou o gestor do órgão paulista.
Para o Procon, os consumidores que se sentiram prejudicados com a queda dos serviços do WhatsApp “deverão aguardar as informações prestadas pelo WhatsApp ao [órgão]”.
O WhatsApp disse, por nota enviada ao InfoMoney, que trabalhou com afinco para restaurar o serviço o mais rápido possível, o que aconteceu no mesmo dia. Apesar de ainda não ter sido notificado pelo Procon-SP, o aplicativo afirmou que “permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”.
Via InfoMoney e G1