O professor de direito Samuel Milet, da Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi afastado da instituição por 60 dias pela comissão disciplinar que apura a responsabilidade do professor ao ofender a palestrante da Universidade Federal de Brasília (UnB) Sinara Gumieri, advogada, doutoranda, mestra em direito e pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis), durante uma aula da disciplina de Sucessões, no último dia 20 de outubro.

Segundo a assessoria de comunicação da Unir, a portaria de afastamento foi publicada na segunda-feira, dia 31 de outubro, e ainda foi instaurado o processo administrativo que vai investigar o ilícito. O processo, que corre em segredo, deve ser concluído dentro de 60 dias, prazo em que o docente ficará afastado. Antes porém, o professor já havia solicitado afastamento da disciplina.

Entenda o caso

O professor está sendo investigado por conta da gravação, autorizada por ele mesmo, em que utiliza termos como ‘vagabunda’, ‘sapatona doida’ e ‘bostinha’ para se referir Sinara Gumieri que palestrou na Unir sobre gênero e aborto durante a Semana de Direito da instituição. A palestra intitulada “’Por que é preciso falar de gênero no direito?’, ocorreu no dia 13 de outubro.

Samuel Milet não permaneceu na palestra. Porém, o tema da exposição de Sinara foi retomado na aula de ‘Direito das Sucessões’ ministrada por ele. Questionado por uma de suas alunas, Milet não economizou no tom machista. “Aquela vagabunda, entendeu? Defensora de aborto, de gênero. Vagabunda. Mande pra ela me processar, que eu provo que ela é”, diz o professor na gravação.

Os termos foram considerados machistas e sexistas por alunos, professores e até pelo Ministério Público Federal, este solicitou a instauração de um processo disciplinar contra o professor. Várias entidades se manifestaram em repúdio a atitude do professor e a favor de Sinara Gumieri.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade máxima de representação estudantil da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), repudiou as palavras e o comportamento de Milet em sala de aula, por não considerar “normal”, como simples “opinião”, pois fere a integridade e moralidade da pessoa.

O procurador de justiça Raphael Bevilaqua, que recomendou à Unir a instauração do processo administrativo disse querer “não só o procedimento disciplinar administrativo, mas que a Unir promova debates de esclarecimentos ao corpo docente e discente, sobre as questões levantadas, sobre gênero, homofobia, e discurso de ódio”.