Teste de Vida do INSS: Para que serve e como está acontecendo durante a pandemia?

Quem é beneficiário, tutor ou curador de algum benefício ofertado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhece bem o que significa o Teste de Vida, ou popularmente chamado “Prova de Vida”.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, até mesmo o teste de vida do INSS sofreu algumas mudanças, como foi detalhado nas últimas notícias no site No Detalhe.

Entenda mais sobre a função da Prova de Vida, quem precisa fazer e as alterações por conta da Covid-19.

O que é o Teste de Vida do INSS?

A Prova de Vida do INSS pode até mesmo ser conhecida como “renovação de senha” ou “fé de vida”, pois se caracteriza como um processo obrigatório para os segurados do INSS que estão recebendo algum pagamento da instituição.

De forma geral, essa é uma maneira de fazer com que os segurados comprovem que estão vivos para que eles continuem recebendo os valores do INSS.

O Teste de Vida foi adotado pelo INSS desde 2012. Há a exigência de comparecimento dos beneficiários às instituições bancárias onde eles recebem o salário mensalmente.

Objetivo do Teste de Vida do INSS

De acordo com a Previdência Social, o Teste de Vida protege a seguridade social, levando os recursos da previdência para a população que realmente precisa e que se enquadra nos requisitos para seu recebimento.

Graças à Prova de Vida e outros procedimentos existentes, o INSS garante que os benefícios cheguem para as pessoas necessárias, evitando qualquer enriquecimento ilícito de golpistas e fraudadores, bem como o recebimento a partir de familiares em caso de falecimento do beneficiário.

Quem precisa fazer o Teste de Vida do INSS?

Segundo as regras, todos os aposentados e pensionistas do INSS, que estão recebendo seus benefícios há um ano ou mais, devem fazer a Prova de Vida.

Isso vale para qualquer tipo de beneficiário – recebendo o pagamento via conta-corrente, poupança ou mesmo cartão magnético.

Conforme o estabelecido – antes da pandemia do novo coronavírus – o Teste de Vida do INSS deve ser feito uma vez a cada 12 meses, sendo que o banco que realiza os pagamentos determina seu próprio calendário para realizar esse procedimento.

Nesse caso, a contagem de 12 meses poderá levar em consideração o aniversário do beneficiário ou do próprio benefício.

Por exemplo, se o beneficiário faz aniversário em janeiro, mas começou a receber seu benefício em julho, o banco pode determinar que a Prova de Vida seja realizada em um desses dois meses.

Beneficiários que recebem 2 benefícios, como o caso de aposentadoria e pensão por morte, por exemplo, precisam fazer a Prova de Vida para cada um deles.

O que acontece se você não fizer o Teste de Vida?

Se o Teste de Vida do INSS não for feito no período estabelecido, o beneficiário pode ter seu benefício bloqueado. O saque dele, portanto, só poderá acontecer após regularizar essa situação com o banco.

Essa situação inclusive pode causar o bloqueio dos pagamentos por até seis meses. Se o beneficiário não se regularizar em tal período, o benefício é cessado.

Mudanças no Teste de Vida do INSS pela Covid-19

Em teoria, a Prova de Vida deveria ser feita a cada 12 meses, contudo com a pandemia da Covid-19 e para enfrentar o caos de saúde pública, o INSS determinou novas orientações.

Desde o início da pandemia, houve a suspensão do bloqueio dos benefícios, sendo que a Previdência Social prorrogou a Prova de Vida de março de 2020 a fevereiro de 2021 como uma forma de enfrentamento à Covid-19.

Entretanto, desde agosto do ano passado, o Teste de Vida pode ser feito através do aplicativo Meu INSS ou pelo site da instituição para aqueles beneficiários com mais de 80 anos ou que possuem restrições de mobilidade.

Vale lembrar que deve-se comprovar a dificuldade de locomoção através de atestado ou declaração médica. Os documentos devem ser anexados e enviados eletronicamente.

Por enquanto, está previsto que a partir da competência de maio de 2021, o INSS retornará com os bloqueios por ausência do Teste de Vida de seus beneficiários. 

É importante ficar de olho em possíveis alterações da Previdência Social enquanto a pandemia ainda permanece afetando a vida da população brasileira.