MP acompanha execução de Programa de Recuperação de Matas Ciliares do Rio Pirarara em Cacoal
O diagnóstico socioambiental do trabalho de campo realizado em 214 propriedades na sub-bacia do Rio Pirarara foi apresentando no dia 30 dia agosto, no auditório da Universidade Federal de Rondônia em Cacoal. O diagnóstico faz parte do Programa de Recuperação de Matas Ciliares que é acompanhado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia desde 2015, por meio da Curadoria do Meio Ambiente da Promotoria de Justiça de Cacoal.
O diagnóstico foi apresentado pelos técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), sob a coordenadação do Engenheiro Florestal José Neuton, para representantes das universidades locais e demais órgãos participantes do programa, e contou com a participação da Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, da Curadoria do Meio Ambiente em Cacoal.
O Programa de Recuperação de Matas Ciliares foi instituído pelo Decreto 14.133 de 18/03/2009 pelo Governo do Estado de Rondônia para ser efetivado sob a coordenação da Sedam, com o objetivo principal de recompor a vegetação no entorno de nascentes, córregos, igarapés e rios dos municípios e distritos de Rondônia.
Em setembro de 2015, a Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, em parceria com a Sedam, firmou acordo para a implementação do programa na Comarca de Cacoal, tendo sido utilizado ainda como referência o Projeto Renascer das Águas, apresentado pelos seus responsáveis no município.
Desde a efetivação do acordo, já foram efetivadas várias ações para a realização do programa, com apoio de outros órgãos públicos, tais como Emater, Prefeitura Municipal de Cacoal, pela Secretaria Municipal de Agricultura e parceria com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cacoal (Codema), bem como obteve-se a colaboração de instituições de ensino da cidade de Cacoal (Facimed, Unir, Unesc) para a realização de levantamento diagnóstico de todas as áreas de nascentes degradadas na micro bacia do Rio Pirarara.
Pretende-se, com essas ações, a melhoria de saneamento básico rural, a realização de audiência pública com todos os proprietários dessas áreas, com proposta de Termos de Ajustamento de Conduta para recuperação das nascentes e das áreas de preservação permanente no interior das propriedades. Programa-se também a realização de audiência pública para a sociedade em geral, a fim de serem realizadas parcerias para o projeto.