Recondução de Augusto Aras à PGR é aprovada pelo Senado
Aras foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (23)
Aras foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (23)
O procurador Augusto Aras foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. A eleição em plenário contou com 55 votos favoráveis, 10 desfavoráveis e uma abstenção. A sessão plenária presidida por Rodrigo Pacheco ocorreu no mesmo dia em que a sabatina aprovou o nome indicado à recondução do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro
Sabatina
Aras foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (23). Foram 21 votos a favor e 6 contrários. A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), durou um pouco mais de seis horas.
Durante a reunião, os senadores demonstraram especial interesse em temas como a postura do Ministério Público em relação ao governo Bolsonaro, a estabilidade política e a proteção à democracia, os desdobramentos da CPI da Pandemia e o inquérito sobre as fake news, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Augusto Aras negou ter se alinhado a Jair Bolsonaro e buscou responder às acusações de que tem sido omisso ao não adotar providências contra o presidente.
Lista tríplice
Augusto Aras foi indicado para ser reconduzido à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, que mais uma vez preferiu não escolher um nome da lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida desde 2003.
Quando foi sabatinado pela CCJ pela primeira vez, em 2019, ele recebeu 23 votos favoráveis e somente três contrários. Na ocasião, temas relacionados à Lava Jato dominaram boa parte da sabatina.
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional.