Reunião para tratar de transposição foi um “Fiasco”, nem o coordenador da bancada compareceu

A reunião convocada pelo coordenador da bancada federal, Lúcio Mosquini, que não compareceu porque estava viajando para Brasília, teve a presença apenas dos deputados federais Léo Moraes, Mauro Nazif e coronel Chrisóstomo, pelo estado de Rondônia. Por Amapá e Roraima, alguns parlamentares marcaram sua presença.

Com exceção de Léo Moraes que avisou que não ia mais aceitar nenhum tipo de enrolação por parte do governo federal e nem de colegas parlamentares sobre o enquadramento dos servidores de Rondônia pela EC 60, apenas alguns representantes sindicais deram o ar de sua graça para bater palmas aos poucos colegas que falaram na “audiência”. A confusão no TCU se deu porque em época de eleição, alguns deputados e senadores ávidos por votos, prometeram colocar várias categorias de servidores públicos nos quadros federais, assustando os técnicos do governo e do órgão fiscalizador, tendo como resultado uma representação pelo MPTCU que suspendeu as publicações, análises documentais e futuros enquadramentos.

Veja o vídeo:

Mauro Nazif, aproveitou que a bancada de Rondônia compareceu com apenas três parlamentares e ratificou o anúncio da indicação de Jamison França Vieira como Coordenador da Comissão da Transposição em Brasília, mesmo que ninguém saiba de quem se trata e qual o conhecimento técnico desse servidor.

 

Os parlamentares montaram um palanque de “ressaca eleitoral” para cada um falar da importância do enquadramento, que precisam caminhar e unidos  formando mais uma Comissão entre eles para cobrar do governo federal providências e mais explicações pela paralisação e análise dos processos. Nada de concreto foi discutido e encaminhado.

 

Alguns sindicalistas de outros estados levantaram a hipótese de beneficiar servidores Comissionados no Estado de Roraima, verificando a possibilidade de se tornarem servidores federais pela transposição. Por essas e outras “marmotas jurídicas” que o Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União ficaram com a “pulga atrás da orelha” e estão questionando a possibilidade ou não de fraudes ou irregularidades nesses processos de enquadramento. Questionam também a precariedade do ato jurídico que poderá causar prejuízos ao erário e inchar a folha de pagamento.

 

Sindicalistas apenas repetiram o que fazem há muitos anos, pedindo apoio dos parlamentares no sentido de tentar resolver o imbróglio que se estende há mais de 5 anos e a reunião serviu mesmo para jogarem “confetes e serpentinas” uns nos outros. Nada foi resolvido e nem encaminhado na forma prática.

 

O ponto decisivo ficou mesmo com o deputado federal Léo Moraes que saiu da reunião e foi até o TCU para se encontrar com o ministro Vital do Rêgo onde garantiu que na próxima semana analisará o mérito da decisão da Medida Cautelar impetrada pelo MPTCU para apartar a questão dos servidores agraciados pela EC 60 que foram prejudicados por suspeitas recaídas na EC 98 e Lei 13.681/18. O parlamentar disse que vai fazer a defesa para todos os servidores porque entende que essa dívida é da União com o Estado de Rondônia.

Os representantes sindicais de Rondônia em nada contribuíram para elucidar os problemas relacionados a EC 60, mas, demonstraram preocupação com a MP 873 que segundo eles decretará a falência sindical, porque não permite mais que a contribuição do filiado seja descontada do contracheque deles. Agora, quem quiser permanecer sindicalizado poderá pagar seu quinhão as entidades sindicais via boleto.

 

 

 

 

Carlos Terceiro, Nahoraonline