MPF pede suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni e revisão de todas as notas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (24) à Justiça Federal que suspenda as inscrições do primeiro semestre de 2020 dos três programas de acesso ao ensino superior – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).

O MPF informa ter solicitado que a suspensão seja aplicada até que seja feita uma auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerida por especialistas em avaliação educacional.

O comunicado diz que “é solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato”.

Na segunda-feira (20), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que o erro nas notas do Enem 2019 já havia sido corrigido e que o problema afetou 5.974 estudantes. Eles representam 0,15% dos 3,9 milhões de inscritos que fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. Uma falha já admitida pela gráfica Valid fez com que essas provas fossem associadas a gabaritos trocados.

A ação do MPF – coordenada pela Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais – pede ainda que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de revisão feitos pelos estudantes, com eventual correção da nota final.

Além disso, o MPF prevê ainda multa diária no valor de R$ 10 milhões caso as medidas não sejam cumpridas.

Questionamento judicial

Nesta quarta-feira (22), o MPF já tinha recomendado ao Ministério da Educação (MEC) que as inscrições do Sisu 2020 fossem suspensas e que o cronograma da seleção unificada fosse modificado.

Questionado pelo G1 sobre as recomendações o Ministério afirmou que “já prestou esclarecimentos ao Ministério Público Federal”.

Além dessa recomendação, o MEC chegou a ser acionado diretamente na Justiça. De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), foram identificadas quatro ações referentes ao Enem 2019 ajuizadas desde 17 de janeiro em Goiás, no Distrito Federal e no Maranhão.

Duas dessas ações são populares – ações ajuizadas por um conjunto de pessoas. Uma delas pede a suspensão e a outra pede a prorrogação do prazo do Sisu, além de revisão das notas do Enem.

As outras duas são: uma ação individual que pede esclarecimentos sobre o gabarito e um mandado de segurança pedindo nova correção e retificação da nota do Enem.

Via G1